O Volume V da JURISPRUDÊNCIA reúne Resoluções e Acórdãos do Tribunal de Contas do triénio 2018-2020. A obra inclui temas fundamentais em sede de Fiscalização Preventiva e Sucessiva, Efectivação da Responsabilidade Financeira, Recursos Ordinários e Acórdãos do Plenário, abrangendo Actos e Contratos Públicos - Concessão e Recusa de Visto; Devoluções e Declaração de Conformidade - e outros actos fundamentais para a transparência e o controlo financeiro da administração pública. É uma referência essencial para juristas, gestores públicos e todos os profissionais que interagem com a jurisdição financeira.

Título:

JURISPRUDÊNCIA
Volume V - 2018-2020

Edição:

1ª Edição 2025

Membros do Grupo de Trabalho:

Vide página n.º 1439

Propriedade:

TRIBUNAL DE CONTAS

Editora:

LEXDATA - Sistemas e Edições Jurídicas, Lda

Execução Gráfica:

LUSOIMPRESS — offset & digital

• FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA
• RESOLUÇÕES DA 1.ª CÂMARA31
• Concessão de Visto33
• Contratos de Empreitada35
• Contratos de Prestação de Serviços213
• Contratos de Fornecimento339
• Contratos de Compra e Venda477
• Contratos de Financiamento537
• Contratos de Arrendamento611
• Contratos de Diferentes Prestações617
• Actos e Contratos de Admissões, Promoções e Nomeações693
• Declaração de Conformidade799
• Devoluções817
• Recusa de Visto1061
• FISCALIZAÇÃO SUCESSIVA
• RESOLUÇÕES DA 2.ª CÂMARA1283
• EFECTIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE FINANCEIRA
• ACÓRDÃOS1311
• RECURSOS ORDINÁRIOS1375
• ACÓRDÃOS DO PLENÁRIO
• ACÓRDÃOS1389